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PartyCall

Política de Privacidade

Quais dados coletamos, por quê, por quanto tempo, e o que você pode exigir de nós.

Documento informativo, em elaboração.Mostra como pretendemos tratar o assunto, mas ainda não foi revisado por advogado e não tem valor contratual. Os dados da empresa, os prazos e os canais estão em definição e aparecem marcados como “a definir”.

1. Quem trata os seus dados

O controlador dos dados é razão social a definir, CNPJ a definir, com sede emendereço a definir.

2. Quais dados coletamos

Cadastro

E-mail, nome de exibição e senha, guardada com argon2 e nunca em texto legível. Se você entra com o Google, recebemos e-mail, nome e o identificador da sua conta Google.

Uso

Comunidades e salas de que você participa, presença, status escolhido, atividade que você decidir exibir, amizades e histórico de mensagens de texto.

Técnicos

Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador ou versão do aplicativo, e dados de qualidade de conexão como latência.

Pagamento

Hoje o PartyCall é gratuito e não coleta nenhum dado de pagamento. Se um dia houver planos pagos, esta política será atualizada antes, e o número de cartão nunca passará por nós: fica com o provedor de pagamento.

Conteúdo

Mensagens de texto e arquivos que você enviar ao chat. Áudio e vídeo passam pelo servidor apenas para chegar a quem está na sala, enão são gravados.

3. Para que usamos, e com qual base legal

Finalidades do tratamento e respectivas bases legais
FinalidadeDadosBase legal (LGPD)
Criar e manter a sua contaCadastroExecução de contrato, art. 7º, V
Fazer o serviço funcionar: voz, chat, presença, salasUso, conteúdo, técnicosExecução de contrato, art. 7º, V
Segurança, prevenção a fraude e abusoTécnicos, usoLegítimo interesse, art. 7º, IX
Moderação e resposta a denúnciasConteúdo, usoLegítimo interesse, art. 7º, IX
Guarda de registros de acessoIP, data e horaObrigação legal, art. 7º, II (Marco Civil, art. 15)
Emissão de documento fiscalPagamento, cadastroObrigação legal, art. 7º, II
Comunicação de novidades por e-mailE-mailConsentimento, art. 7º, I (opcional, revogável)
Medição de audiência do siteTécnicos agregadosLegítimo interesse, art. 7º, IX (sem identificação individual)

Você pode se opor ao tratamento fundado em legítimo interesse, pelo canal do item 12. Nesse caso avaliamos o pedido e respondemos com a decisão e o motivo.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dado pessoal. Compartilhamos apenas com quem é necessário para operar:

  • Hospedagem e infraestrutura: a definir, que mantém os servidores.
  • E-mail transacional: a definir, para mensagens como recuperação de senha.
  • Autenticação Google, se você optar por entrar com o Google.
  • Autoridades, quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

5. Transferência internacional

Se algum fornecedor estiver fora do Brasil, a transferência é feita com as salvaguardas do art. 33 da LGPD, porsalvaguarda a definir. A lista de fornecedores e países está ema definir.

6. Por quanto tempo guardamos

Prazos de retenção por categoria de dado
CategoriaPrazoMotivo
CadastroEnquanto a conta existir, e por 30 dias após o pedido de exclusãoJanela para desfazer exclusão acidental
Mensagens de textoEnquanto a sala ou a conversa existir, ou até quem escreveu apagarFuncionamento do histórico
Registros de acesso (IP, data e hora)6 mesesMarco Civil da Internet, art. 15
Registros de moderação e banimento2 anosReincidência e defesa em eventual disputa
Registro de consentimento de cookies2 anosComprovação da escolha feita
Áudio e vídeo de chamadasNão guardamosNão há gravação no serviço

7. Exclusão da conta

Ao pedir a exclusão, dentro de 30 dias:

  • cadastro, amizades, status e preferências são apagados;
  • mensagens enviadas em salas são anonimizadas, deixando de apontar para você, para não quebrar a conversa de quem ficou;
  • comunidades das quais você é dono passam pordestino a definir;
  • registros de acesso permanecem pelos 6 meses do Marco Civil, e dados fiscais pelo prazo tributário, porque isso é obrigação legal e não pode ser dispensado.

8. Seus direitos

O art. 18 da LGPD garante a você:

  • confirmar que tratamos os seus dados, e acessá-los;
  • corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado;
  • pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou excessivo;
  • pedir a portabilidade a outro fornecedor;
  • eliminar dado tratado com base no seu consentimento;
  • saber com quem compartilhamos;
  • saber o que acontece se você não consentir;
  • revogar o consentimento;
  • opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um deles, escreva paracanal em definição. Respondemos em até 15 dias. Se precisarmos confirmar a sua identidade, pedimos o mínimo necessário para isso.

9. Registros de acesso

O art. 15 do Marco Civil da Internet obriga a guarda dos registros de acesso à aplicação por seis meses. Guardamos IP, data e hora, e esses registros só são entregues mediante ordem judicial.

10. Gravação de chamadas

O PartyCall não grava chamadas. Não existe função de gravação de áudio ou vídeo no serviço.

Se um dia passar a existir, esta política será atualizada antes do lançamento, a gravação dependerá do consentimento de todos os participantes da sala, e haverá indicador visível na tela enquanto estiver acontecendo.

11. Segurança

  • Todo o tráfego usa HTTPS, e a mídia é criptografada em trânsito.
  • Senhas são guardadas com argon2.
  • As credenciais de entrada em chamada expiram sozinhas e são emitidas por pessoa.
  • O acesso interno aos dados é restrito a quem precisa dele para operar o serviço.

Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicamos a ANPD e os titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD, em prazo razoável, descrevendo o que aconteceu, quais dados foram atingidos e o que fazer.

12. Encarregado de dados

Encarregado: a definir
Contato: canal em definição
Endereço: endereço a definir

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, pelo site gov.br/anpd.


Versão 1.0-rascunho · Vigente desde a definir (documento em elaboração) ·Termos ·Privacidade ·Cookies ·Diretrizes

Quando houver mudança relevante, avisamos com antecedência dentro do aplicativo e por e-mail, e pedimos aceite novamente.